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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 10:51

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:33

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Restituição. Correção monetária e juros. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:20

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Peculato. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Teses defensivas infirmadas pelo conjunto probatório. Dosimetria da pena privativa de liberdade.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Crime de sonegação fiscal. Preliminar de supressão de instância não conhecida. Pagamento integral do débito junto à receita federal. Extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:07

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:52

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito penal. Utilização indevida de selo ou sinal público verdadeiro. Artigo 296, § 1º, II, do CP. Crime contra as relações de consumo.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:29

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Direito processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Sentença condenatória recorrível superveniente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:20

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:03

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Exibindo resultado de 7161 até 7180 de um total de 74530

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Restituição. Correção monetária e juros. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Peculato. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Teses defensivas infirmadas pelo conjunto probatório. Dosimetria da pena privativa de liberdade.

Crime de sonegação fiscal. Preliminar de supressão de instância não conhecida. Pagamento integral do débito junto à receita federal. Extinção da punibilidade.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

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CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

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Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

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